pré-sal
Entenda o leilão de Libra, o maior campo de petróleo do Brasil
Nesta segunda-feira (21), o país coloca a leilão a sua maior descoberta do pré-sal até agora, o Campo de Libra, na Bacia de Santos
O leilão de Libra é o primeiro a conceder áreas de exploração de petróleo e gás natural do pré-sal
PUBLICADO EM 20/10/13 - 16h43
O leilão do Campo de Libra, na Bacia de Campos, que ocorre nesta
segunda-feira (21), será a primeira rodada de disputas realizada para
conceder, sob o regime de partilha de produção, áreas para exploração de
petróleo e gás natural na região brasileira do pré-sal. Cinco anos após
a descoberta, o governo coloca em marcha a exploração do petróleo de
acordo com o novo regime de partilha. O primeiro leilão será no Rio de
Janeiro e nele será ofertado o gigantesco campo de Libra, cujo potencial
de óleo recuperável pode se aproximar dos 12 bilhões de barris.
A rodada deverá arrecadar quase o dobro do que já foi pago em todas os leilões realizados no país até hoje. O bônus de assinatura
de Libra custará R$ 15 bilhões, contra R$ 8,9 bilhões acumulados desde a
primeira rodada, em 1999. Com mais de 1,5 mil quilômetros quadrados, a
área de Libra é a maior descoberta de petróleo do Brasil. Estima-se que
poderá ter pico de produção de 1,4 milhão de barris por dia. Para efeito
de comparação, hoje a produção nacional soma hoje cerca 2 milhões.
de Libra custará R$ 15 bilhões, contra R$ 8,9 bilhões acumulados desde a
primeira rodada, em 1999. Com mais de 1,5 mil quilômetros quadrados, a
área de Libra é a maior descoberta de petróleo do Brasil. Estima-se que
poderá ter pico de produção de 1,4 milhão de barris por dia. Para efeito
de comparação, hoje a produção nacional soma hoje cerca 2 milhões.
O campo deverá demandar de 12 a 18 plataformas e de 60 a 90 barcos de
apoio. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a exploração vai
movimentar investimentos totais de aproximadamente US$ 180 bilhões. Por
lei, a Petrobrás terá participação mínima de 30% no consórcio que irá
explorar a área. Mas a petrolífera se movimenta para elevar sua
participação no consórcio vencedor em uma troca de óleo por capital,
preferencialmente com estatais chinesas. O governo trabalha para
garantir à Petrobrás condições de concorrer e elevar sua fatia no
consórcio.
CRÍTICAS E PROTESTO
Às vésperas do leilão, os ânimos começaram a esquentar. Uma greve
convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), contrária à
licitação, paralisou na quinta-feira, dia 17, refinarias, plataformas e
centro de distribuições da Petrobrás em 16 Estados. Na avaliação
do diretor da FUP, Francisco José de Oliveira, os recursos prometidas
pelo governo com o leilão são uma ‘gorjeta’. "O governo afirma que vai
investir em educação e saúde, e que vai arrecadar R$ 15 bilhões com o
leilão. Mas isso é uma gorjeta perto da riqueza que existe no campo. A
sociedade não participou do debate sobre o tema", disse.
do diretor da FUP, Francisco José de Oliveira, os recursos prometidas
pelo governo com o leilão são uma ‘gorjeta’. "O governo afirma que vai
investir em educação e saúde, e que vai arrecadar R$ 15 bilhões com o
leilão. Mas isso é uma gorjeta perto da riqueza que existe no campo. A
sociedade não participou do debate sobre o tema", disse.
Os movimentos sociais planejam uma enxurrada de liminares para tentar
barrar judicialmente o leilão de Libra. A Associação de Engenheiros da
Petrobrás (Aepet) reuniu um grupo de advogados em Brasília para abrir
uma ação contra o leilão. Para a associação, o governo age na contramão
de outros países, que exigem cerca de 72% do óleo produzido como retorno.
O edital de Libra prevê, segundo a associação, um pagamento de 41,65% à
União. Até o momento, de acordo com a ANP, quatro ações foram abertas
em todo o país contra o leilão – nenhuma foi deferida. A agência
reguladora fará um plantão com advogados em várias cidades para
responder às liminares.
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O edital de Libra prevê, segundo a associação, um pagamento de 41,65% à
União. Até o momento, de acordo com a ANP, quatro ações foram abertas
em todo o país contra o leilão – nenhuma foi deferida. A agência
reguladora fará um plantão com advogados em várias cidades para
responder às liminares.
DISPUTA
Além da própria Petrobras, que pode aumentar a sua participação na
operação, são 11 empresas na disputa pelos outros 70% na exploração.
São elas: as chinesas CNOOC e CNPC, a japonesa Mitsui, a portuguesa
Petrogal, a hispano-chinesa Repsol/Sinopec, a francesa Total, a
colombiana Ecopetrol, a indiana ONGC Videsh, a anglo-holandesa Shell e a
malaia Petronas. Será vencedora a empresa que reverter o maior
percentual do petróleo excedente à União.
O percentual mínimo previsto em lei é 41,56%. A partilha entre união e
consórcio será mensal e a empresa que vencer o primeiro leilão terá
que pagar à União um bônus de R$ 15 bilhões. Pelas regras, o governo
terá uma participação total de, no mínimo, 75% na receita do projeto, levando-se em consideração todos os tipos de retornos previstos.
do projeto, levando-se em consideração todos os tipos de retornos previstos.
CONTRATO
O contrato de partilha será válido por 35 anos, quatro desses voltados à
exploração dos recursos e os demais ao desenvolvimento e produção. As
empresas vencedoras serão livres para explorar o petróleo pertencente a
sua cota, bem como para garantir ao óleo o destino que desejarem. No
entanto, em casos específicos de emergência, a Agência Nacional
do Petróleo (ANP) poderá limitar o volume das exportações. Os royalties
pagos equivalerão a 15% do volume total da produção de petróleo e gás, o
que deve render à União, aos estados e municípios R$ 900 bilhões em 30
anos – considerando-se royalties e partilha da produção.
do Petróleo (ANP) poderá limitar o volume das exportações. Os royalties
pagos equivalerão a 15% do volume total da produção de petróleo e gás, o
que deve render à União, aos estados e municípios R$ 900 bilhões em 30
anos – considerando-se royalties e partilha da produção.
São, em média, R$ 30 bilhões por ano, o mesmo valor gerado por todos os
campos em produção, hoje, no Brasil. De acordo com a lei aprovada em
setembro de 2013, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a
educação e 25% para a saúde. A legislação ainda prevê que 50% do Fundo
Social do Pré-Sal também devem ir para as áreas da educação e saúde.
REGIME DE PARTILHA
As reservas da camada pré-sal começaram a ser descobertas em julho de
2008, com a conclusão das análises da área de Tupi. Uma comissão criou,
então, um novo marco regulatório de exploração e produção, surgindo o
regime de partilha. Nesse modelo, o dono do petróleo é o Tesouro
Nacional que reparte a produção nas proporções previamente contratadas.
No regime de concessão, que prevaleceu até agora e continua sendo
adotado nas áreas de petróleo existentes acima da camada de sal
(pós-sal), os riscos da produção e a propriedade dos hidrocarbonetos são
do consórcio que obteve a concessão. Em troca, o consórcio deve ao
Tesouro participações especiais sobre o valor da produção e o pagamento
de royalties aos Estados e municípios onde realiza a atividade.
LOCALIZAÇÃO
O poço de Libra situa-se a 183 km da costa do Rio de Janeiro, mais
próximo que Tupi – campo do pré-sal já em exploração –, que está a 300
km do litoral. A menor distância pode facilitar a exploração, mas a
perfuração é muito profunda e há fronteiras tecnológicas a serem
superadas. Até o momento, a profundidade atingida no poço em Libra é de
5.410 metros, com 22 metros perfurados no pré-sal. A perfuração ainda
deve alcançar 6.500 metros de profundidade.
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